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tasergio · Sexo: Registrado em: 30 Mar 2008 Mensagens: 4621

HÃ¡ profissionais de saÃºde de Lisboa que estÃ£o ver recusada a prorrogaÃ§Ã£o do contrato de trabalho por estarem doentes ou grÃ¡vidas. A AdministraÃ§Ã£o Regional de SaÃºde garante que Ã© impossÃvel e os sindicatos apresentam casos reais.

O Centro de SaÃºde de Santiago do CacÃ©m serÃ¡ um dos que estÃ¡ a levar Ã letra um ofÃcio da AdministraÃ§Ã£o Regional de SaÃºde de Lisboa e Vale do Tejo (ARS) enviado Ã s unidades de saÃºde locais.

Em causa estÃ£o os contratos de trabalho pelo prazo de um ano que o MinistÃ©rio da SaÃºde (MS) criou em 2007, para substituir os contratos a trÃªs meses renovÃ¡veis. A ideia era fixar as pessoas por um ano, nÃ£o renovÃ¡vel, enquanto se avaliavam as necessidades dos serviÃ§os. Findo esse prazo, "o MS nÃ£o conseguiu, em tempo Ãºtil, pÃ´r em prÃ¡tica um novo mecanismo de contrataÃ§Ã£o" e decidiu-se pela prorrogaÃ§Ã£o dos contratos existentes. De acordo com Pedro Frias, do Sindicato dos Enfermeiros Portugueses (SEP), a prorrogaÃ§Ã£o excepcional atÃ© 31 de Julho de 2009 foi assumida numa reuniÃ£o no MS, a 23 de Outubro, mas dela nÃ£o resultou qualquer despacho oficial. "Ã‰ uma mera orientaÃ§Ã£o", para a qual foram definidas vagas.

Este mÃªs, a ARS enviou um ofÃcio Ã s unidades de saÃºde pedindo "a devoluÃ§Ã£o das prorrogaÃ§Ãµes atribuÃdas que nÃ£o sejam viÃ¡veis de ser utilizadas". O SEP aceita dois dos critÃ©rios (rescisÃµes jÃ¡ ocorridas e trabalhadores que nÃ£o queiram continuar), mas classifica os outros de "inaceitÃ¡veis" e "discriminatÃ³rios": envolvem "profissionais que se encontrem com o contrato suspenso por motivo de doenÃ§a ou maternidade".

Confrontada com a denÃºncia, fonte da ARS garante que nÃ£o Ã© a recusa de prorrogaÃ§Ã£o que se exige no ofÃcio. Considerando que os trabalhadores que estÃ£o de baixa ou de maternidade tÃªm o "tempo de contrato interrompido" e sÃ³ voltarÃ¡ a ser contabilizado quando regressarem ao serviÃ§o, o documento pede para indicar essas quotas (vagas) suspensas para poder usÃ¡-las "noutros sÃtios". A protecÃ§Ã£o das grÃ¡vidas e doentes, insiste a mesma fonte, "estÃ¡ salvaguardada na legislaÃ§Ã£o".

O SEP reage que a lei Ã© clara e que um contrato assinado por um ano vale um ano. "NÃ£o hÃ¡ suspensÃµes em casos de doenÃ§a ou maternidade", garante Pedro Frias. Insiste que interpreta o ofÃcio da ARS como dizendo que nÃ£o hÃ¡ prorrogaÃ§Ã£o nestes casos. E avanÃ§a com os casos de duas grÃ¡vidas de Santiago do CacÃ©m a quem foi dito que nÃ£o veriam o contrato prorrogado no centro de saÃºde, justificando com o documento da ARS. Mas esta garante que "todos os contratos" daquela unidade "foram renovados".

in jn

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