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tasergio · Sexo: Registrado em: 30 Mar 2008 Mensagens: 4621

Mais atingidos pelo desemprego e mais vulnerÃ¡veis a acidentes profissionais, os trabalhadores estrangeiros representaram, em 2007, 8,1% das vÃtimas mortais, percentagem que sobe para 14,8% no sector da construÃ§Ã£o. Essa vulnerabilidade varia por nacionalidades e nÃ£o acompanha de forma automÃ¡tica o peso relativo de cada comunidade, sugerindo antes haver alguma "aprendizagem" nos grupos que estÃ£o hÃ¡ mais tempo no nosso paÃs.

A conclusÃ£o, a partir de dados da Autoridade para as CondiÃ§Ãµes de Trabalho (ACT), surge no relatÃ³rio portuguÃªs sobre MigraÃ§Ãµes enviado anualmente Ã OCDE e relativo ao ano passado. Ucranianos e brasileiros sÃ£o, actualmente, responsÃ¡veis por cerca de 40% da sinistralidade no sector da construÃ§Ã£o, enquanto os cabo-verdianos, apesar de estarem sobre-representados no sector, tÃªm uma fatia de apenas 2,6%.

O relatÃ³rio conclui que parece haver, nos grupos de imigrantes mais antigos, "a aquisiÃ§Ã£o de alguma experiÃªncia na cultura laboral especÃfica de cada sector de actividade", o que contribuirÃ¡ para "aumentar a protecÃ§Ã£o e prevenir a sinistralidade laboral".

Campanha de divulgaÃ§Ã£o

Numa altura em que se assinalou o primeiro aniversÃ¡rio da entrada em vigor do Plano de IntegraÃ§Ã£o de Imigrantes (em vigor desde 4 de Maio de 2007), a ACT estÃ¡ a ultimar uma campanha de divulgaÃ§Ã£o prevista naquele documento. Maria JosÃ© Cardoso, que coordena o desenvolvimento o desenvolvimento destas medidas, explicou ao JN que a campanha deverÃ¡ ser lanÃ§ada pelo inspector-geral "atÃ© final do mÃªs".

Nessa altura ficarÃ£o disponÃveis os prometidos 60 mil folhetos sobre seguranÃ§a e iniciar-se 50 acÃ§Ãµes de sensibilizaÃ§Ã£o (dez em cada direcÃ§Ã£o regional). SÃ£o cinco os folhetos preparados alÃ©m da seguranÃ§a na construÃ§Ã£o (sector "mais problemÃ¡tico"), hÃ¡ um dedicado Ã agricultura e trÃªs relativos a riscos transversais - elÃ©ctricos, quÃmicos e movimentaÃ§Ã£o manual de cargas.

EstarÃ£o disponÃveis, alÃ©m de portuguÃªs, em inglÃªs, russo, romeno e crioulo. "Os textos e imagens estÃ£o prontos e faltam apenas as trÃªs Ãºltimas traduÃ§Ãµes, para irem para a grÃ¡fica", explica Maria JosÃ© Cardoso.

Com 122 medidas distribuÃdas por 13 ministÃ©rios (ver destaques ao lado), o Plano de IntegraÃ§Ã£o de Imigrantes prevÃª metas quantitativas e a criaÃ§Ã£o de uma Rede de Pontos Focais de Acompanhamento encarregue de acompanhar a sua execuÃ§Ã£o. O grupo reuniu-se em MarÃ§o e deverÃ¡ em breve apresentar uma avaliaÃ§Ã£o anual ao Conselho Consultivo para os Assuntos da ImigraÃ§Ã£o.

ConstruÃ§Ã£o lidera

A forte presenÃ§a de imigrantes na construÃ§Ã£o nÃ£o chega para explicar o elevado contributo para a sinistralidade. O relatÃ³rio do correspondente portuguÃªs para a OCDE, Jorge Malheiros, destaca que, no perÃodo de 2004 a 2007, os trabalhadores estrangeiros representam 9,5% da mÃ£o-de-obra daquele sector, ao passo que os acidentes atingem 11%.

Ainda na construÃ§Ã£o, 2007 foi o ano mais negro do perÃodo analisado. JÃ¡ na soma total de acidentes profissionais, 2006 tinha sido o que mais vÃtimas mortais estrangeiras registou, ao passo que foi , em contrapartida, o ano com melhores resultados no que diz respeito Ã mortalidade de trabalhadores portugueses.

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