www . Bombeiros - Portugal . net

Bravo33 · Sexo: Registrado em: 19 Jun 2006 Mensagens: 1260 Local/Origem: Mealhada

Os bombeiros estÃ£o satisfeitos e concordam com o Regime JurÃdico dos Bombeiros Portugueses publicado em DiÃ¡rio da RepÃºblica, mas lamentam a diminuiÃ§Ã£o dos valores de bonificaÃ§Ã£o na contagem do tempo de serviÃ§o para efeitos de aposentaÃ§Ã£o.

Em declaraÃ§Ãµes Ã agÃªncia Lusa, quer o presidente da Liga dos Bombeiros Portugueses (LBP), Duarte Caldeira, quer o presidente da AssociaÃ§Ã£o Nacional de Bombeiros Profissionais (ANBP), Fernando Curto, salientaram a importÃ¢ncia do documento.

O decreto-lei que estabelece o regime jurÃdico dos bombeiros portugueses no territÃ³rio continental determina deveres e direitos, regalias e as responsabilidades do Estado e das autarquias.

Este documento define tambÃ©m as regras de exercÃcio da funÃ§Ã£o e as incompatibilidades entre o exercÃcio da actividade de bombeiro e a prestaÃ§Ã£o de serviÃ§os ou fornecimento de bens Ã entidade detentora do mesmo corpo de bombeiros.

De acordo com o presidente da ANBP, Fernando Curto, esta Ã© a "primeira vez que hÃ¡ um diploma que vem clarificar a carreira, direitos, deveres, regalias e incompatibilidades dos bombeiros".

Fernando Curto contesta no entanto a alteraÃ§Ã£o introduzida no tempo de serviÃ§o para efeitos de aposentaÃ§Ã£o.

Para o presidente da ANBP, o ideal seria antecipar a idade de entrada na carreira de forma a antecipar a aposentaÃ§Ã£o do bombeiro.

"Um bombeiro com 45, 50 anos nÃ£o estÃ¡ em condiÃ§Ãµes de fazer todo o trabalho de socorro", afirmou.

TambÃ©m o presidente da LBP, Duarte Caldeira, contesta as alteraÃ§Ãµes introduzidas nesta Ã¡rea.

Duarte Caldeira nÃ£o concorda com a diminuiÃ§Ã£o de 25 para 15 por cento na bonificaÃ§Ã£o da contagem do tempo de serviÃ§o de um bombeiro para a aposentaÃ§Ã£o.

"Ã‰ um reduÃ§Ã£o significativa", afirmou.

Os dois responsÃ¡veis salientam, no entanto, algumas vantagens.

Fernando Curto destaca a incompatibilidade de os comandantes de bombeiros serem ao mesmo tempo presidentes da respectiva associaÃ§Ã£o humanitÃ¡ria de bombeiros.

Duarte Caldeira entende que o diploma Ã© "equilibrado" e tem "algumas soluÃ§Ãµes inovadoras que podem contribuir para o desenvolvimento e qualificaÃ§Ã£o do socorro confiado aos bombeiros".

O presidente da LBP salienta a criaÃ§Ã£o da carreira de oficial de bombeiro e a criaÃ§Ã£o de corpos de bombeiros mistos.

fonte: RTP

Google · Colocada: Qui Jun 21, 2007 3:44 pm Assunto: Click Aqui para Ajudar O site