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ViPeR5000(Rui Melo)

Os bombeiros vÃ£o ficar impedidos de dirigir qualquer Ã³rgÃ£o das suas prÃ³prias associaÃ§Ãµes e todos os novos comandantes das corporaÃ§Ãµes terÃ£o de ser licenciados ou ter excepcionalmente o 12Âº ano, de acordo com o secretÃ¡rio de Estado da AdministraÃ§Ã£o Interna.

Os bombeiros ficam assim impedidos de presidir Ã direcÃ§Ã£o, assembleia-geral e conselho fiscal das associaÃ§Ãµes humanitÃ¡rias.

Numa conferÃªncia de imprensa realizada hoje para explicar em detalhe a legislaÃ§Ã£o aprovada ontem em Conselho de Ministros, Ascenso SimÃµes adiantou que, tambÃ©m segundo as novas regras, "nenhum bombeiro pode ser fornecedor Ãºnico" de bens e equipamentos para as associaÃ§Ãµes humanitÃ¡rias e corpos de bombeiros a que pertence.

Em contrapartida, a nova legislaÃ§Ã£o trarÃ¡ novos benefÃcios aos bombeiros, como a justificaÃ§Ã£o de faltas quando estÃ£o em actividades operacionais ou em formaÃ§Ã£o e o apoio a doenÃ§as que eventualmente contraiam em serviÃ§o, disse o governante.

Outros "reforÃ§os de direitos" para os bombeiros sÃ£o o apoio judicial quando tiverem questÃµes com a justiÃ§a no Ã¢mbito da sua actividade, vigilÃ¢ncia mÃ©dica da saÃºde e pagamento de taxas de inscriÃ§Ã£o em creches para os filhos.

Carreira de oficial bombeiro

O decreto-lei estipula igualmente que, para alÃ©m da carreira de bombeiro, surja a de oficial bombeiro, reservada a candidatos habilitados com bacharelato ou licenciatura.

Segundo as novas regras, cada municÃpio passarÃ¡ a ter um comandante operacional de bombeiros nomeado pelo presidente de CÃ¢mara, que coordenarÃ¡ as eventuais intervenÃ§Ãµes, nomeadamente nos concelhos onde existam vÃ¡rias associaÃ§Ãµes humanitÃ¡rias, como - exemplificou Ascenso SimÃµes - Ã© o caso de Sintra, onde existem nove corporaÃ§Ãµes.

Outra novidade Ã© a classificaÃ§Ã£o dos corpos de bombeiros entre profissionais, mistos (elementos profissionais e voluntÃ¡rios), voluntÃ¡rios e privativos.

Ainda no Ã¢mbito dos apoios, as associaÃ§Ãµes humanitÃ¡rias de bombeiros passarÃ£o a receber ajudas permanentes, de acordo com o Ãndice de risco dos concelhos onde se situam.

SecretÃ¡rio de Estado diz que as 9600 viaturas disponÃveis "sÃ£o suficientes"

Quanto aos meios utilizados pelos 450 corpos de bombeiros existentes, o secretÃ¡rio de Estado disse que as 9600 viaturas disponÃveis "sÃ£o suficientes", mas a sua distribuiÃ§Ã£o poderÃ¡ ser diferente da actual.

Os meios, afirmou Ascenso SimÃµes, deverÃ£o estar colocados de acordo com os riscos de cada regiÃ£o, como os incÃªndios ou acidentes rodoviÃ¡rios e industriais.

Aludindo Ã criaÃ§Ã£o, em todas as corporaÃ§Ãµes, de equipas profissionais, anunciada ontem, Ascenso SimÃµes justificou-a afirmando que "os bombeiros nÃ£o podem ser voluntÃ¡rios que sÃ£o profissionais Ã forÃ§a".

"Voluntariado tem que continuar a ser acarinhado"

AtÃ© porque, acrescentou, os bombeiros voluntÃ¡rios podem "responder" Ã s situaÃ§Ãµes de socorro (incÃªndios, acidentes) ao fim da tarde, durante a noite ou aos fins-de-semana, mas durante o dia isso jÃ¡ nÃ£o sucede do mesmo modo.

O secretÃ¡rio de Estado da AdministraÃ§Ã£o Interna salvaguardou, contudo, que "o voluntariado tem que continuar a ser acarinhado".

Outra novidade apresentada foi o reconhecimento dos bombeiros vindos dos "antigos territÃ³rios ultramarinos", que passam finalmente a ser reconhecidos e integrados nos quadros de reserva das corporaÃ§Ãµes.

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