Bravo33
Sexo: Registrado em: 19 Jun 2006 Mensagens: 1260 Local/Origem: Mealhada
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Colocada: Dom Jul 23, 2006 11:10 am Assunto: MECANISMOS FINANCEIROS, INCENDIOS FLORESTAIS 2004 |
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MECANISMOS FINANCEIROS
INCĂNDIOS FLORESTAIS 2004
âą DESPACHO NORMATIVO NÂș 11/2005, de 17FEV - Prorroga atĂ© 31JAN2005 o prazo de aplicação previsto no nÂș 3 do Despacho Normativo nÂș 41/2004, de 27SET, que aprova as normas que estabelecem os critĂ©rios de atribuição do subsĂdio de sobrevivĂȘncia, do subsĂdio mensal complementar e dos apoios sociais de natureza eventual (DR NÂș 34, I-B, 17FEV2005)
âą DESPACHO NORMATIVO NÂș 4/2005, de 17JAN - Aprova as normas que estabelecem os critĂ©rios de atribuição e a tramitação dos pedidos relativos Ă s medidas e apoios excepcionais aos bombeiros (DR NÂș 11, I-B, 17JAN2005)
âą DESPACHO NORMATIVO NÂș 44/2004, de 27OUT - Aprova as normas que estabelecem os critĂ©rios de atribuição e a tramitação dos pedidos relativos Ă s medidas e apoios excepcionais previstos na alĂnea c) do nÂș 2 do anexo Ă Resolução do Conselho de Ministros NÂș 126/2004, de 28AGO (DR NÂș 253, I-B, 27OUT2004)
âą DESPACHO NORMATIVO NÂș 41/2004, de 25OUT - Aprova as normas que estabelecem os critĂ©rios de atribuição do subsĂdio de sobrevivĂȘncia, do subsĂdio mensal complementar e dos apoios de natureza eventual previstos no nÂș 1 do anexo Ă Resolução do Conselho de Ministros NÂș 126/2004, de 28AGO (DR NÂș 251, I-B, 25OUT2004)
âą DESPACHO NORMATIVO NÂș 40-A/2004, de 18OUT - Aprova as normas que estabelecem os critĂ©rios de atribuição e a tramitação dos pedidos relativos Ă s medidas e apoios excepcionais previstos nas alĂneas a) e b) do nÂș 2 do anexo Ă Resolução do Conselho de Ministros NÂș 126/2004, de 28AGO (DR NÂș 245, SUPLEMENTO I-B, 18OUT2004)
âą RESOLUĂĂO DO CONSELHO DE MINISTROS NÂș 126/2004, de 28AGO - Estabelece um conjunto de medidas e apoios excepcionais, destinados a fazer face Ă s consequĂȘncias dos incĂȘndios verificados desde Junho de 2004 (DR NÂș 203, I-B, 28AGO2004)
FONTE:http://www2.snbpc.pt/portal/page?_pageid=35,53832,35_53846&_dad=portal&_schema=PORTAL
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Colocada: Dom Jul 23, 2006 11:10 am Assunto: Click Aqui para Ajudar O site |
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