mjoaoc
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Mensagens: 405
Local/Origem: Matosinhos
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 Colocada: Sex Jul 15, 2011 9:26 am Assunto: Há ambulâncias a fazer transporte sem licença |
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As empresas de ambulâncias queixam-se de que há muitas entidades a transportar doentes de forma ilegal e a fazer concorrência desleal. O INEM já instaurou mais de 50 processos de contraordenação entre o ano passado e este ano.
A situação ocorre mais em Lisboa e na margem sul do Tejo.
Os clientes destas ambulâncias são lares, companhias de seguros ou particulares que nem sempre têm conhecimento da situação de ilegalidade, diz José Pestana de uma das empresas transportadoras.
São empresas sem alvará nem licença que operam à margem da lei, uma situação já denunciada por alguns empresários do sector ao Instituto de Emergência Médica, à Entidade Reguladora da Saúde (ERS) e à Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo.
Segundo dados fornecidos à Lusa pelo INEM, foram instaurados 22 processos de contraordenação em 2010 e já 32 em 2011. Contudo, o instituto não revelou quais os resultados destes processos.
A fiscalização a estes veÃculos cabe à s autoridades policiais. A multa por falta de alvará ronda os 15 mil euros, a que acrescem dois mil, caso não haja licença de transporte de doentes e cartão de vistoria. O INEM lembra que os eventuais utilizadores podem consultar no site do instituo na Internet quais as empresas devidamente licenciadas e em condições de operar.
Quanto à «ERS apenas analisa as situações que coloquem em causa o acesso aos cuidados de saúde por parte dos utentes». Segundo esclareceu à Lusa, com a publicação de um Decreto-Lei em 2009, o transporte de doentes deixou de estar sujeito à sua regulação e registo, sendo todas as questões relacionadas com esta «alegada ilegalidade» encaminhadas para o INEM.
IOL Diário
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Posto: Enfermeiro / Cruz Vermelha
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| Colocada: Sex Jul 15, 2011 9:26 am Assunto: Click Aqui para Ajudar O site |
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VaN_dRaCk
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| Colocada: Dom Jul 24, 2011 9:42 pm Assunto: |
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Se isto acontece algo está muito mal!!
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.: VaN_dRaCk :.
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