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Kelinha · Registrado em: 13 Jul 2006 Mensagens: 4852

Faro: Bombeiros profissionais contra criaÃ§Ã£o do FOCON

O presidente da AssociaÃ§Ã£o Nacional de Bombeiros Profissionais (ANBP) disse hoje estar a ponderar interpor uma providÃªncia cautelar para suspender o acto de criaÃ§Ã£o da nova ForÃ§a Operacional Conjunta dos Bombeiros de Faro (FOCON).

Segundo Fernando Curto, o objectivo Ã© retomar a discussÃ£o em torno da criaÃ§Ã£o da nova forÃ§a - que resulta da fusÃ£o dos Bombeiros VoluntÃ¡rios e Municipais -, o que, diz, deveria ter acontecido antes da sua formalizaÃ§Ã£o.

O processo tem sido polÃ©mico e criticado pela associaÃ§Ã£o e sindicato dos Bombeiros Profissionais (ANBP e SNBP), que se queixam de agora a corporaÃ§Ã£o municipal passar a ser chefiada pelo antigo dirigente dos Bombeiros VoluntÃ¡rios, entre outros aspectos.

Fonte DiÃ¡rio Digital

Google · Colocada: Qua Dez 16, 2009 10:01 pm Assunto: Click Aqui para Ajudar O site

1403 bvs · Colocada: Qua Dez 16, 2009 11:15 pm Assunto:

Em SantarÃ©m acontece que os Bombeiros Municiapais(leia-se Camara Municipal) jÃ¡ se fala novamente na fusÃ£o dos Municipais com a AssociaÃ§Ã£o HumanitÃ¡ria dos Bombeiros VoluntÃ¡rios de SantarÃ©m, fundados em 29 de Outubro de 1870, com o nÂº de identificaÃ§Ã£o 1403, o embora os Municipais digam " Ã¡ boca cheia que tem 160 anos, muitos dos Bombeiros Municipais que dizem isso nÃ£o se lembram que estivaram inativos mais de 20 anos. TambÃ©m gostaria de saber qual foi a razÃ£o porque em 1970 quando os VoluntÃ¡rios de SantarÃ©m fizeram os 100 anos, no ano seguinte os Bombeiros Municipais de SantarÃ©m fizeram tambÃ©m 100 anos.
Sei porque se querem juntar aos VoluntÃ¡rios...PorquÃª? Novas instalaÃ§Ãµes, viaturas mais novas

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Bombeiro Ã© o amigo que aparece quando necessitas de auxilio.
ex-bombeiro de 2Âª Classe, B V SantarÃ©m

rescuediver

FOCON dos Bombeiros de Faro

O caso Ã© tÃ£o peculiar que antes de iniciar passei os olhos pelo livro do GÃ©nesis.

â€œIn principio creavit Deus caelum et terram.
Terra autem erat inanis et vacua, et tenebrae super faciem abyssi, et spiritus Dei ferebatur super aquas.
Dixitque Deus: â€œFiat luxâ€. Et facta est lux.
Et vidit Deus lucem quod esset bona et divisit Deus lucem ac tenebras.â€

Antes de tudo deixo esta notÃcia que Ã© um sinal de avanÃ§o e progresso, de esclarecimento e visÃ£o estratÃ©gica, de conhecimento e inovaÃ§Ã£o, de garantia na estabilidade da seguranÃ§a das populaÃ§Ãµes, sem imagens negativas e embaraÃ§os para o poder polÃtico local, a construÃ§Ã£o de uma imagem na promoÃ§Ã£o de um futuro de qualidade: Companhia de Sapadores quer ser BatalhÃ£o (Coimbra)

SetÃºbal Ã© igualmente um Concelho inovador, participado e de futuro com qualidade. Possui um manancial de ExperiÃªncia e Conhecimento em diversas Ã¡reas do Saber da ProtecÃ§Ã£o e Socorro. NÃ£o deixarei de acreditar que em SetÃºbal se busca a excelÃªncia. A aposta ganha na realizaÃ§Ã£o do 1.Âº SeminÃ¡rio TÃ©cnico, que contou com a participaÃ§Ã£o de tantos e importantes actores, Ã© disso exemplo. Coimbra aposta claramente no desenvolvimento do seu quadro de pessoal e na renovaÃ§Ã£o do seu parque de viaturas. SetÃºbal possui uma das Ã¡rea industriais mais importantes do PaÃs, a Mitrena, possui patrimÃ³nio Ambiental (ArrÃ¡bida e Reserva Natural do EstuÃ¡rio do Sado) de valor inestimÃ¡vel, possui o Porto MarÃtimo com transacÃ§Ã£o de todos o tipo de produtos e matÃ©rias, possui eixos rodoferroviÃ¡rios estruturantes, possui uma Ã¡rea urbana em expansÃ£o acelerada, SetÃºbal irÃ¡ ser vizinha da Plataforma LogÃstica do PoceirÃ£o, que irÃ¡ incrementar, por via do Porto, a circulaÃ§Ã£o de produtos e matÃ©rias primas. SetÃºbal Ã© vizinha de uma das mais importantes apostas no Sector do Turismo, TrÃ³ia Resort, que irÃ¡ aumentar os visitantes Ã Cidade, inclusivÃ© possui praias que no verÃ£o se encontram lotadas, com acessos constrangidos, num ambiente de Parque Natural. SetÃºbal possui um Centro HistÃ³rico de considÃ©rÃ¡vel dimensÃ£o, habitado e com unidades de comÃ©rcio, num edificado pombalino, em zona de cheias. Tantos factores de riscos demonstram a necessidade crescente de apostar na seguranÃ§a das populaÃ§Ãµes.

Agora o que nos trÃ¡s.

InÃcio por referÃªncias avulsas de legislaÃ§Ã£o que deverÃ£o ser conhecidas de todos.

Quadro Legislativo:
â€¢Decreto-Lei n.o 247/2007 de 27 de Junho
(Define o regime jurÃdico aplicÃ¡vel Ã constituiÃ§Ã£o, organizaÃ§Ã£o, funcionamento e extinÃ§Ã£o dos corpos de bombeiros, no territÃ³rio continental.)

â€¢Decreto-Lei n.o 241/2007, de 21 de Junho
(Define o regime jurÃdico aplicÃ¡vel aos bombeiros portugueses no territÃ³rio nacional)
â€¢Lei n.Âº 65/2007, de 12 de Novembro
(â€¦determina as competÃªncias do comandante operacional municipal em desenvolvimento da Lei n.Âº 27/2006, de 3 de Julho)

DefiniÃ§Ãµes:

Â«Corpo de bombeirosÂ» a unidade operacional, oficialmente homologada e tecnicamente organizada, preparada e equipada para o cabal exercÃcio das missÃµes atribuÃdas pelo presente decreto-lei e demais legislaÃ§Ã£o aplicÃ¡vel.

Â«Entidade detentora de corpo de bombeirosÂ» a entidade pÃºblica ou privada que cria, detÃ©m e mantÃ©m em actividade um corpo de bombeiros com observÃ¢ncia do disposto no presente decreto-lei e demais legislaÃ§Ã£o aplicÃ¡vel.

Artigos relevantes:
â€¢n.Âº 4 do artigo 4.Âº do Decreto-Lei n.Âº 247/2007 de 27 de Junho

â€œA criaÃ§Ã£o e a extinÃ§Ã£o de corpos de bombeiros voluntÃ¡rios, mistos e profissionais dependem de homologaÃ§Ã£o da ANPCâ€

â€¢n.Âº 5 do artigo 4.Âº do Decreto-Lei n.Âº 247/2007 de 27 de Junho

â€œA criaÃ§Ã£o e extinÃ§Ã£o de corpos de bombeiros voluntÃ¡rios ou mistos, da iniciativa de associaÃ§Ãµes humanitÃ¡rias de bombeiros, sÃ£o precedidas de parecer das seguintes entidades:

a) CÃ¢mara municipal da Ã¡rea de actuaÃ§Ã£o do corpo de bombeiros;
b) Juntas de freguesia da Ã¡rea a proteger;
c) Liga dos Bombeiros Portugueses.â€

â€¢n.Âº 2 do artigo 5.Âº do Decreto-Lei n.Âº 247/2007 de 27 de Junho

â€œHavendo no mesmo municÃpio um corpo de bombeiros profissional ou misto e um ou mais corpos de bombeiros voluntÃ¡rios, a responsabilidade de actuaÃ§Ã£o prioritÃ¡ria e comando cabe ao corpo de bombeiros profissional ou, quando este nÃ£o exista, ao corpo de bombeiros misto, sem prejuÃzo de eventual primeira intervenÃ§Ã£o de algum dos outros em benefÃcio da rapidez e prontidÃ£o do socorro.â€

Conceito de Corpo de Bombeiros Profissionais:

â€œOs corpos de bombeiros profissionais tÃªm as caracterÃsticas seguintes:

a) SÃ£o criados, detidos e mantidos na dependÃªncia directa de uma cÃ¢mara municipal;
b) SÃ£o exclusivamente integrados por elementos profissionais;â€

Conceito de Corpo de Bombeiros Misto:

â€œOs corpos de bombeiros mistos tÃªm as caracterÃsticas seguintes:

a) SÃ£o dependentes de uma cÃ¢mara municipal ou de uma associaÃ§Ã£o humanitÃ¡ria de bombeiros;
b) SÃ£o constituÃdos por bombeiros profissionais e por bombeiros voluntÃ¡rios, sujeitos aos respectivos regimes jurÃdicos;
c) EstÃ£o organizados, de acordo com o modelo prÃ³prio, definido pela respectiva cÃ¢mara municipal ou pela associaÃ§Ã£o humanitÃ¡ria de bombeiros, nos termos de regulamento aprovado pela ANPC, ouvido o Conselho Nacional de Bombeiros.â€

Conceito de ForÃ§as conjuntas:

â€œNos municÃpios onde existam mais de um corpo de bombeiros podem ser criadas forÃ§as conjuntas que desenvolvam a sua actividade de forma partilhada.

Uma forÃ§a conjunta pode ser constituÃda pela integraÃ§Ã£o da totalidade, ou parte, dos quadros activos de cada corpo de bombeiros.

O comando da forÃ§a conjunta Ã© determinado por decisÃ£o dos comandantes dos corpos de bombeiros envolvidos.â€

DeclaraÃ§Ãµes:

O Sr. Presidente da CÃ¢mara Municipal de Faro argumentou[1]:

Â«Respondo Ã s crÃticas com a lei. A lei diz que nÃ£o hÃ¡ corpos voluntÃ¡rios, nem municipais, hÃ¡ corpos de bombeiros detidos por entidades com regimes jurÃdicos diferentes, diz que o comandante operacional municipal tem que ter experiÃªncia de comando efectivo num determinado nÃºmero de ano e tem que ser licenciado. Entre os elementos que exerciam funÃ§Ãµes de comando nas duas corporaÃ§Ãµes de Faro (voluntÃ¡rios e municipais) o Ãºnico que preenchia estes requisitos era o comandante AnÃbal SilveiraÂ», disse.

Mantendo-nos exclusivamente nestas declaraÃ§Ãµes concluÃ-se que os serviÃ§os jurÃdicos que aconselharam o Sr. Presidente da CÃ¢mara Municipal de Faro nÃ£o conhecerÃ£o os Decretos-Leis n.Âº 65/2007 de 12 de Novembro e n.Âº 123/2008 de 15 de Julho, que aqui graciosamente indicamos, destacando aquilo que porventura terÃ¡ passado despercebido:

â€¢n.Âº 5 do artigo 13.Âº do Decreto Lei n.Âº 65/2007 de 12 de Novembro:

â€œNos municÃpios com corpos de bombeiros profissionais ou mistos criados pelas respectivas cÃ¢maras municipais, o comandante desse corpo Ã©, por inerÃªncia, o COM (Comandante Operacional Municipal).

â€¢Artigo 1.Âº do Decreto Lei n.Âº 123/2008 de 15 de Julho (AlteraÃ§Ã£o ao Decreto -Lei n.Âº 49/2003, de 25 de MarÃ§o â€“ CritÃ©rios de Recrutamento do COM)
a) Serem ou terem sido comandantes, 2.os comandantes ou ajudantes de comando de corpos de bombeiros com, pelo menos, cinco anos de serviÃ§o efectivo nas respectivas funÃ§Ãµes e habilitados com o 12.Âº ano de escolaridade;

b) Serem ou terem sido chefes de corpos de bombeiros municipais ou de bombeiros-sapadores com, pelo menos, cinco anos de serviÃ§o nas respectivas funÃ§Ãµes e habilitados com o 12.Âº ano de escolaridade.â€

ConclusÃ£o:
Provado fica que nos municÃpios com corpos de bombeiros profissionais ou mistos criados pelas respectivas cÃ¢maras municipais, o comandante desse corpo Ã©, por inerÃªncia, o COM (Comandante Operacional Municipal).

E que nos critÃ©rios de recrutamento para COM (onde nÃ£o exista comandante de corpo de bombeiros profissional ou misto) os indivÃduos que preencham as condiÃ§Ãµes do artigo 1.Âº do Decreto-Lei n.Âº 123/2008 de 15 de Julho nÃ£o necessitam de ser licenciados, mantendo-se este regime pelo menos atÃ© 2016. Caso com a republicaÃ§Ã£o se entenda que se inicia novo perÃodo de 10 anos entÃ£o vigorarÃ¡ atÃ© 2018.

As CÃ¢maras Municipais enquanto entidades detentoras de Corpos de Bombeiros sÃ³ podem ter dois tipos de Corpos de Bombeiros:

- Profissional (exclusivamente integrados por elementos profissionais e designam-se Bombeiros Sapadores)
- Misto (SÃ£o dependentes de uma cÃ¢mara municipal ou de uma associaÃ§Ã£o humanitÃ¡ria de bombeiros e sÃ£o constituÃdos por bombeiros profissionais e por bombeiros voluntÃ¡rios, sujeitos aos respectivos regimes jurÃdicos)

O processo de criaÃ§Ã£o da ForÃ§a Operacional Conjunta dos Bombeiros de Faro apresenta (com os dados disponÃveis na imprensa) alguma ligeireza de processos ou ineficiÃªncia na estratÃ©gia comunicacional.

Se Ã© um corpo Misto entÃ£o diz a Lei que â€œo provimento na estrutura de comando dos corpos de bombeiros profissionais ou mistos na dependÃªncia de municÃpios Ã© feito de acordo com o regime a definir em decreto-leiâ€ (n.Âº 8 do artigo 32.Âº do Decreto-Lei nÂº 241/2007, de 21 de Junho).

Sucede que tal regime nÃ£o foi ainda objecto de regulamentaÃ§Ã£o. No caso de provimento de cargos de comando dos Corpos de Bombeiros Profissionais aplica-se o artigo 7.Âº do decreto-lei n.Âº 106/2002 de 13 de Abril. No caso de Corpos de Bombeiros Mistos nÃ£o existe regulamentaÃ§Ã£o.

Caso estivessemos a abordar um corpo de bombeiros voluntÃ¡rios â€œo provimento da estrutura de comando dos corpos de bombeiros voluntÃ¡rios ou mistos nÃ£o pertencentes ao municÃpio Ã© feito por nomeaÃ§Ã£o de entre indivÃduos com idades compreendidas entre os 25 e os 60 anos, nos termos seguintesâ€ (n.Âº 1 do artigo 32.Âº do Decreto-Lei nÂº 241/2007, de 21 de Junho). SÃ³ que se julga nÃ£o ser esse o caso dado que uma CÃ¢mara Municipal nÃ£o pode deter um corpo de bombeiros voluntÃ¡rios. Essa prerrogativa estÃ¡ dedicada a AssociaÃ§Ãµes HumanitÃ¡rias de Bombeiros.

No caso de forÃ§as conjuntas depreende-se que estas nÃ£o se aplicam aos municÃpios onde existam corpos de bombeiros profissionais uma vez que estes corpos sÃ£o â€œexclusivamente integrados por elementos profissionaisâ€ nÃ£o se podendo aplicar o definido no conceito de forÃ§as conjuntas â€œo comando da forÃ§a conjunta Ã© determinado por decisÃ£o dos comandantes dos corpos de bombeiros envolvidosâ€ uma vez que nos municÃpios com corpos de bombeiros profissionais ou mistos criados pelas respectivas cÃ¢maras municipais, o comandante desse corpo Ã©, por inerÃªncia, o COM (Comandante Operacional Municipal) e "havendo no mesmo municÃpio um corpo de bombeiros profissional ou misto e um ou mais corpos de bombeiros voluntÃ¡rios, a responsabilidade de actuaÃ§Ã£o prioritÃ¡ria e comando cabe ao corpo de bombeiros profissional ou, quando este nÃ£o exista, ao corpo de bombeiros misto, sem prejuÃzo de eventual primeira intervenÃ§Ã£o de algum dos outros em benefÃcio da rapidez e prontidÃ£o do socorro.â€

Apresentando um gosto pessoal pela elevaÃ§Ã£o dos discursos julgo que no caso presente mais nÃ£o hÃ¡ a dizer do que: cabe Ã populaÃ§Ã£o e aos directamente interessados, os bombeiros, a luta e defesa dos seus superiores interesses, a luta por um quadro de estabilidade numa Ã¡rea de serviÃ§o que Ã© tÃ£o exigente e melindrosa, zelando pela sua seguranÃ§a e pela seguranÃ§a das populaÃ§Ãµes, com apresentaÃ§Ã£o de argumentos sÃ³lidos, vÃ¡lidos e substantivos. Aos profissionais sÃ³ resta um caminho. Ser cada dia melhor. Ã‰ por isso que se chamam profissionais. O profissional tem que adorar a sua profissÃ£o, tem que a vivenciar em serviÃ§o, em formaÃ§Ã£o, em descanso no quartel, na folga, tem que conhecer o quadro legislativo que o enquadra, a sua missÃ£o e zelar pela sua conduta deontolÃ³gica, tem que dominar as tÃ©cnicas e os equipamentos que lhe colocam Ã disposiÃ§Ã£o, quando os mesmos nÃ£o servem deve fundamentadamente exigir os adequados para o cabal cumprimento da missÃ£o, tem que lutar e ganhar todos os dias a luta da seguranÃ§a das populaÃ§Ãµes.

Nota adicional (escrita em 09/12/09)

Sua ExcelÃªncia, o Sr. Presidente da RepÃºblica, nos seus votos de Natal dirigidos aos Bombeiros Portugueses refere no seu discurso o seguinte:

"SaÃºdo todos os bombeiros portugueses e as suas famÃlias.
E quero novamente dar pÃºblico realce Ã enorme importÃ¢ncia do papel desempenhado pelos bombeiros.

SÃ£o muitos milhares de homens e mulheres, de diferentes idades e condiÃ§Ã£o social, inseridos em mais de 430 associaÃ§Ãµes humanitÃ¡rias de voluntÃ¡rios e em corporaÃ§Ãµes profissionais.

Todos eles prestam um contributo imprescindÃvel Ã vida dos seus concidadÃ£os e constituem um pilar da sociedade portuguesa."

Se sua ExcelÃªncia, o Sr. Presidente da RepÃºblica, refere que em Portugal os Bombeiros se inserem em dois tipos de instituiÃ§Ãµes, a saber, em "mais de 430 associaÃ§Ãµes humanitÃ¡rias de voluntÃ¡rios e em corporaÃ§Ãµes profissionais", a pergunta que nos surge naturalmente Ã©: Onde Ã© que a Autarquia de Faro integra a inovadora ForÃ§a Operacional Conjunta? Ã‰ da AssociaÃ§Ã£o HumanitÃ¡ria de Bombeiros VoluntÃ¡rios de Faro ou da CÃ¢mara Municipal de Faro (que Ã© a Ãºnica que pode ter uma corporaÃ§Ã£o profissional)?

Quando existir resposta para estas perguntas tudo se complicarÃ¡.

Escrevo Ã s 04h28 da madrugada para demonstrar que tambÃ©m estou em Faro. NÃ£o fossem os bombeiros solidÃ¡rios.

Findo como comecei: â€œEt facta est lux.â€ â€“ E faÃ§a-se luz.
Nuno Sousa - Subchefe de 2.Âª Classe