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Bravo33 · Sexo: Registrado em: 19 Jun 2006 Mensagens: 1260 Local/Origem: Mealhada

ACORDOS / PROTOCOLOS INTERNACIONAIS

BILATERAIS

ANGOLA / PORTUGAL

• ACORDO ESPECIAL DE COOPERAÇÃO ENTRE A REPÚBLICA DE ANGOLA E A REPÚBLICA PORTUGUESA EM MATÉRIA DE SEGURANÇA INTERNA (DR Nº 125, I-A, 31MAI97)

CABO VERDE / PORTUGAL

• PROTOCOLO DE COOPERAÇÃO ENTRE O MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA DE PORTUGAL E O MINISTÉRIO DA DEFESA DE CABO VERDE EM MATÉRIA DE PROTECÇÃO CIVIL, ASSINADO EM 11JUN98

ESPANHA / PORTUGAL

• DECRETO Nº 49/92, de 18DEZ - APROVA O PROTOCOLO SOBRE COOPERAÇÃO TÉCNICA E ASSISTÊNCIA MÚTUA EM MATÉRIA DE PROTECÇÃO CIVIL ENTRE A REPÚBLICA PORTUGUESA E O REINO DE ESPANHA (DR Nº 291, I-A, 18DEZ92)

• PROTOCOLO ADICIONAL SOBRE OS PROCEDIMENTOS A OBSERVAR NOS PEDIDOS E PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA, ADOPTADO NOS TERMOS DO Nº 1 DO ARTIGO 8º DO DECRETO Nº 49/92, de 18DEZ, QUE APROVA O PROTOCOLO SOBRE COOPERAÇÃO TÉCNICA E ASSISTÊNCIA MÚTUA EM MATÉRIA DE PROTECÇÃO CIVIL ENTRE A REPÚBLICA PORTUGUESA E O REINO DE ESPANHA, ASSINADO EM 29JAN93, EM LISBOA

• AVISO Nº 228/93, de 13OUT - TORNA PÚBLICO QUE SE ENCONTRA CONCLUÍDO POR AMBAS AS PARTES O PROCESSO DE APROVAÇÃO DO PROTOCOLO ENTRE A REPÚBLICA PORTUGUESA E O REINO DE ESPANHA SOBRE COOPERAÇÃO TÉCNICA E ASSISTÊNCIA MÚTUA EM MATÉRIA DE PROTECÇÃO CIVIL (DR 259, I-A, 05NOV93)

• ACORDO Nº 1 DA III COMISSÃO MISTA LUSO-ESPANHOLA DE PROTECÇÃO CIVIL, ASSINADO EM 21JUL98

• PROTOCOLO ADICIONAL SOBRE AJUDA MÚTUA EM CASO DE INCÊNDIOS FLORESTAIS NAS ZONAS FRONTEIRIÇAS, ADOPTADO NOS TERMOS DO ARTIGO 8º DO DECRETO Nº 49/92, de 18DEZ, QUE APROVA O PROTOCOLO SOBRE COOPERAÇÃO TÉCNICA E ASSISTÊNCIA MÚTUA EM MATÉRIA DE PROTECÇÃO CIVIL ENTRE A REPÚBLICA PORTUGUESA E O REINO DE ESPANHA, ASSINADO EM 08NOV2003, NA FIGUEIRA DA FOZ.

FRANÇA / PORTUGAL

• DECRETO Nº 27/95, de 22JUL - APROVA O ACORDO NO DOMÍNIO DA PROTECÇÃO CIVIL ENTRE A REPÚBLICA PORTUGUESA E A REPÚBLICA FRANCESA (DR Nº 168, I-A, 22JUL95)

MARROCOS / PORTUGAL

• DECRETO Nº 19/94, de 07JUL - APROVA O ACORDO DE COOPERAÇÃO EM MATÉRIA DE PROTECÇÃO CIVIL ENTRE O GOVERNO DA REPÚBLICA PORTUGUESA E O GOVERNO DO REINO DE MARROCOS (DR Nº 155, I-A, 07JUL94)

• PROTOCOLO ADICIONAL AO ACORDO DE COOPERAÇÃO EM MATÉRIA DE PROTECÇÃO CIVIL ENTRE O MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA DE PORTUGAL E O MINISTÉRIO DO INTERIOR DO REINO DE MARROCOS, ASSINADO EM 13NOV98

ROMÉNIA / PORTUGAL

• PROJECTO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO ENTRE A PROTECÇÃO CIVIL PORTUGUESA E A PROTECÇÃO CIVIL ROMENA, ASSINADO EM 14JUL99

RÚSSIA / PORTUGAL

• DECRETO Nº23/99, de 30JUN - APROVA O ACORDO ENTRE O GOVERNO DA REPÚBLICA PORTUGUESA E O GOVERNO DA FEDERAÇÃO DA RÚSSIA SOBRE COOPERAÇÃO NO DOMÍNIO DA PROTECÇÃO CIVIL, PREVENÇÃO E GESTÃO DE EMERGÊNCIAS (DR Nº 150, I-A, 30JUN99)

TUNÍSIA / PORTUGAL

• ACORDO ENTRE O GOVERNO DA REPÚBLICA PORTUGUESA E O GOVERNO DA REPÚBLICA TUNISINA SOBRE A COOPERAÇÃO NO DOMÍNIO DA PROTECÇÃO CIVIL, ASSINADO EM TUNES EM 24NOV98

FONTE:http://www2.snbpc.pt/portal/page?_pageid=35,41248,35_41262&_dad=portal&_schema=PORTAL

Google · Colocada: Dom Jul 23, 2006 11:16 am Assunto: Click Aqui para Ajudar O site