‱ DESPACHO NORMATIVO NÂș 11/2005, de 17FEV - Prorroga atĂ© 31JAN2005 o prazo de aplicação previsto no nÂș 3 do Despacho Normativo nÂș 41/2004, de 27SET, que aprova as normas que estabelecem os critĂ©rios de atribuição do subsĂ­dio de sobrevivĂȘncia, do subsĂ­dio mensal complementar e dos apoios sociais de natureza eventual (DR NÂș 34, I-B, 17FEV2005)

‱ DESPACHO NORMATIVO NÂș 4/2005, de 17JAN - Aprova as normas que estabelecem os critĂ©rios de atribuição e a tramitação dos pedidos relativos Ă s medidas e apoios excepcionais aos bombeiros (DR NÂș 11, I-B, 17JAN2005)

‱ DESPACHO NORMATIVO NÂș 44/2004, de 27OUT - Aprova as normas que estabelecem os critĂ©rios de atribuição e a tramitação dos pedidos relativos Ă s medidas e apoios excepcionais previstos na alĂ­nea c) do nÂș 2 do anexo Ă  Resolução do Conselho de Ministros NÂș 126/2004, de 28AGO (DR NÂș 253, I-B, 27OUT2004)

‱ DESPACHO NORMATIVO NÂș 41/2004, de 25OUT - Aprova as normas que estabelecem os critĂ©rios de atribuição do subsĂ­dio de sobrevivĂȘncia, do subsĂ­dio mensal complementar e dos apoios de natureza eventual previstos no nÂș 1 do anexo Ă  Resolução do Conselho de Ministros NÂș 126/2004, de 28AGO (DR NÂș 251, I-B, 25OUT2004)

‱ DESPACHO NORMATIVO NÂș 40-A/2004, de 18OUT - Aprova as normas que estabelecem os critĂ©rios de atribuição e a tramitação dos pedidos relativos Ă s medidas e apoios excepcionais previstos nas alĂ­neas a) e b) do nÂș 2 do anexo Ă  Resolução do Conselho de Ministros NÂș 126/2004, de 28AGO (DR NÂș 245, SUPLEMENTO I-B, 18OUT2004)

‱ RESOLUÇÃO DO CONSELHO DE MINISTROS NÂș 126/2004, de 28AGO - Estabelece um conjunto de medidas e apoios excepcionais, destinados a fazer face Ă s consequĂȘncias dos incĂȘndios verificados desde Junho de 2004 (DR NÂș 203, I-B, 28AGO2004)